PARA ALÉM DA CRISE POLÍTICA, O BRASIL PODE ESTAR SE LIVRANDO DO CAPITAL SUJO

Em agosto de 2013, a presidente Dilma Rousseff sancionou as leis 12.850 e 12.846. A primeira trata, entre outros pontos, de tornar mais clara e precisa a Colaboração Premiada, ou como já se tornou conhecida: a Delação Premiada, uma ferramenta importante de investigação, conforme temos visto na mega Operação Lava Jato, da Polícia Federal, pois a prática de delatar cúmplices garante o avanço degrau por degrau até chegar a altos escalões de organizações criminosas. Já a lei 12.846, também conhecida como Lei Anticorrupção, dá extensão ao braço da lei até as empresas envolvidas em corrupção. Antes, apenas as pessoas físicas eram processadas. Com a nova lei as empresas também sofrem as consequências das investigações.

Todo esse aparato tem surtido um efeito magnífico na danosa relação Capital-Estado no Brasil; magnífico porque finalmente estamos assistindo a punição atingir até os herdeiros de poderosas corporações, como a Odebrecht, por exemplo, que há décadas suga recursos públicos por meio de atividade ilícita, segundo o pesquisador Pedro Campos, autor do livro “Estranhas Catedrais – As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar”. Temos aqui um exemplo vivo do poder da lei quando há disposição para aplicá-las. No caso presente, um juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro, conduz o processo com mão de ferro. É verdade que há muita controvérsia envolvendo a neutralidade política do juiz, mas o fato é que as empresas envolvidas nos escandalosos esquemas de propina finalmente estão saindo da sombra da impunidade e podem perder seu confortável lugar de parasita do Estado.

Mas é possível que no calor da batalha que é mostrada pelas mídias tradicionais (imprensa) e pelas novas (redes sociais), aqueles que estão indo às ruas e culpando apenas governantes talvez não percebam a verdadeira extensão dessa batalha. O episódio da Lava Jato, aparentemente, está promovendo a discórdia entre brasileiros, ou entre pró e contra Governo, ou entre petistas e tucanos. Mas a grande mudança está na violenta luta que vem sendo travada contra o Capital sujo. Pois corrupção existe em todo lugar em qualquer tempo, mas no Brasil ela ganhou o status daquilo que o juiz Moro chama de corrupção sistêmica, onde os esquemas vão envolvendo quem chega ao poder, como se fosse um processo natural, como se o “toma lá, dá cá” fizesse parte da normalidade.

Pois bem, o Governo Federal sancionou as leis, o Judiciário está aplicando-as. Temos, portanto, o Estado em convulsão, tentando expelir de seu organismo um modelo esgotado de “parceria” com o Capital privado; sem dúvida é preciso mudar a conduta, livrar-se de práticas antigas. A crise política atual consiste não apenas na sede de alguns partidos de tomar o poder, mas sobretudo de preservar as velhas fórmulas de manutenção desse poder, ou seja, deixar tudo como sempre esteve. Mas não: as leis 12.846 e 12.850 fazem parte de um processo de mudança radical, a não ser que no desenrolar da crise, sob os novos ocupantes do poder, elas sejam revogadas.   

No fim das contas é possível que as instituições saiam debilitadas, pois um processo de impeachment é como uma fratura exposta. Mas, ao contrário do que ocorreu com o impeachment de Fernando Collor, agora há chance de uma mudança real, profunda, onde o Estado, superada a crise, possa fornecer a chance igualitária de concorrência entre empresas limpas; e onde o dinheiro público esteja sob vigilância de organismos mais severos de controle.

Tudo vai depender do que nossas entidades sócio-políticas estão aprendendo com tudo isso.  O que está em jogo é o perfil do próximo chefe do Executivo. 

SÉRGIO MORO E O "COMPLEXO DE NICHOLAS MARSHALL"

No início dos anos 90, se não me falha a memória, havia um seriado americano de televisão chamado no Brasil de “Justiça Final”. Nele o protagonista, juiz e ex policial Nicholas Marshall, era um homem frustrado com o sistema jurídico porque a tecnicidade da lei o impedia de “fazer justiça”. Ele fazia uma clara distinção entre servir ao Sistema e servir à Justiça. Para julgar seus réus segundo o que achava ser o melhor para a sociedade, à luz da Lei, mas driblando a burocracia, a corrupção e os vícios do sistema, Marshall adotava um procedimento: quando deixava seu gabinete ou tribunal, vestia-se formalmente com calça jeans e jaqueta de couro, cabelos despenteados, e saía para a rua. Frequentava os lugares mais perigosos da noite, os becos suspeitos e escuros, enfim, o ambiente onde seus perigosos investigados praticavam crimes. Como um simples cidadão ele podia se infiltrar no mundo do crime e resolver os casos à sua maneira.

            O juiz federal Sérgio Moro se parece muito com o modelo de magistrado dotado do “Complexo de Nicholas Marshall”, termo cunhado pelo jurista Alexandre Morais da Rosa para identificar o juiz que atua como um vingador social. Se bem que no caso de Moro poderíamos usar o termo vingador político. E não é difícil perceber a origem da sua frustração de juiz de gabinete: no Brasil, em especial, na nossa democracia, a relação Estado-Capital é muitas vezes cancerosa, nociva, sujeita à corrupção. Moro deve ter acompanhado o processo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (entre 2004 e 2008, aproximadamente) e o seu destino infeliz. Essa operação – que investigou ações ilícitas do empresário Daniel Dantas e de seu Banco Opportunity, desde o Governo FHC até o Governo Lula – ocasionou a exposição do Judiciário brasileiro como poucas vezes se viu: o conflito entre o juiz federal Fausto de Sanctis (que cuidava do caso) e o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que de modo suspeito julgou a favor de Dantas e em prejuízo da Polícia Federal e do juiz Fausto de Sanctis, levando ao arquivamento das investigações e deixando no ar o fantasma da injustiça.

            Além disso, o próprio Moro já declarou que se inspirou na Operação Mãos Limpas, do judiciário da Itália, como seu método de fazer justiça. Assim como a operação italiana, a Operação Lava Jato convoca a máquina midiática para ganhar a atenção da opinião pública e deixar os envolvidos “em maus lençóis” publicamente. Assim ele espera encontrar atalhos no mecanismo de punição a criminosos dos altos escalões da política, de estatais e de grandes empresas privadas.

Contudo, é preciso lembrar que o juiz Marshall da ficção era um ex policial e portanto seu recurso (as ruas, a noite, os becos) não são totalmente estranhos a ele. Quando tira a toga e veste a calça jeans, ele sabe que está assumindo um outro lado que ele conhece bem. Mas no caso do nosso Marshall brasileiro, seu recurso para driblar o sistema é fazer uso da histeria da massa. Para obter sucesso na sua empreitada ele teria que ter domínio sobre esse universo. Do contrário, ao bater o martelo, ele pode até derrubar um Governo, mas não derrotará sua maior inimiga: a corrupção sistêmica.

Pela articulação de partidos e políticos em face de um possível impeachment da Presidente Dilma, se nota que estão sendo tomadas as providências em nome da tomada e manutenção do poder. Velhos jogos tendem a manter os mesmos jogadores. E aqueles que estão indo às ruas mostrar sua revolta com a corrupção tornam-se joguetes nas mãos desses políticos que, descaradamente, estão arrumando o terreno para tomar posse assim que ele estiver desocupado.

Joguete... É a isso que pode estar destinado o papel dos que pedem o fim da corrupção. As vítimas salvas pelo herói fictício Marshall estão longe de representar as vítimas da corrupção do herói Sérgio Moro, pois ele mesmo já se tornou vítima do seu próprio método. Quando as ratazanas de Brasília não precisarem mais dele, enterrarão seu nome como um traidor, charlatão ou qualquer coisa que seja desprezível aos olhos da massa. 

Mexendo nas gavetas

Tempos atrás acompanhei os noticiários sobre a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Dentre muita coisa publicada a respeito daquela operação, uma das mais inquietantes para mim foi a reportagem da revista Veja, edição número 2069, de 16 de julho de 2008. A partir disso, escrevi para o Jornal Enfim, de Ribeirão Preto, o seguinte artigo:

DEMOCRACIA E PODER

            Toda vez que o Brasil é invadido por notícias escandalosas sobre corrupção, nomes de indivíduos envolvidos são citados à exaustão até que o principal interessado – o cidadão/eleitor – se desanime e conclua, por repetição de casos, que não haverá justiça. Esse tem sido o cotidiano de nossa democracia, orgulhosa de suas conquistas. Lamentavelmente a opinião pública vira as costas para o caso quando percebe que será apenas mais um caso de impunidade do crime do colarinho-branco.

A questão é que por trás dos indivíduos estão as instituições que sustentam a democracia. Quando tomamos conhecimento de denúncias de corrupção, estamos diante de um jogo onde não somos meros espectadores mas sim parte fundamental dele. Nesse tido de jogo de poder que envolve personagens da vida política e empresarial é de extrema importância, para corruptos e corruptores, que a sociedade fique indiferente, para que assim as forças que os levaram a julgamento fiquem desmoralizadas e fragilizadas. Outra peça importante é a imprensa. Por conta de sua tendência à passividade, os brasileiros de modo geral “legitimam” os noticiários como se eles já representassem o julgamento e a punição dos acusados, o que causa repulsa àqueles que observam a Lei. Ao contrário de clareza em todos os cantos, o que temos assistido é o desvio de holofotes das instituições para ações esquematizadas na medula do Poder. Nessa trajetória repetitiva perdemos de vista o papel do Juiz, a palavra final que restauraria a confiança pública.

Talvez o nosso “distanciamento” em relação à instituição do Judiciário seja o único ponto fraco da nação quando o assunto é impunidade. Ou talvez os tribunais é que se sintam aquém ou além das mentes do povo... Fomos educados para entender que a democracia se faz com o voto; assim, o Legislativo e o Executivo são concebidos na dinâmica cultural como os grandes responsáveis pela ordem, enquanto o Judiciário aparece ao cidadão comum como um universo paralelo, misterioso e quase inalcançável. Esse tipo de analfabetismo propicia aos envolvidos no jogo de poder uma flexibilidade ao longo dos processos de investigação, denúncia, julgamento e sentença. Muitas informações prévias sobre o funcionamento do mecanismo da Justiça, que poderiam nos ajudar a compreender a lógica particular de cada caso, são perdidas no caminho e na memória. Comportamentos de tribunais são mostrados por jornais, revistas e televisão como ações inquestionáveis. É difícil ao cidadão comum saber se uma decisão judicial fere ou não a constituição. Além disso, desconhecemos o real poder e competência de cada Tribunal; tampouco sabemos sobre os recursos aos quais as defesas recorrem. Sobre os inquéritos de que tanto ouvimos falar, pouco conhecemos de suas estruturas para avaliar os resultados. Um mar de informações nos inunda visando sempre a emoção e raramente a razão. O jogo torna-se enfadonho!

            E contudo, os valores da democracia ainda são presentes e fortes em nosso espírito. Apesar dos esquemas de corrupção parecerem transmitidos de um governo a outro, os discursos óbvios continuam repetindo o mesmo refrão: a solução está na educação.

            A Escola talvez pudesse fazer cidadãos mais conscientes se adotasse, por exemplo, cursos de noções sobre o funcionamento da Justiça, no ensino público. Ao dominar os mecanismos da instituição onde repousa a segurança da nação, o brasileiro poderia finalmente saber o que acontece no jogo. Numa entrevista à Revista Veja (edição de 16 de julho), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, disse que “o juiz contemporâneo é aquele que abre as janelas do direito para o mundo”. Se isto valesse como sentença, teríamos esperança de ver noticiários diferentes no futuro.

FÓRUM VIRTUAL está pronto

Sobre meu novo romance FÓRUM VIRTUAL:

Todos os personagens estão conectados à internet em tempos diferentes. Dentre eles, uma jornalista, Ana Débora, e seu primo, Eduardo, estão trocando e-mails, numa conversa sobre família. Ana Débora, tenta justificar sua ausência numa festa que Eduardo está preparando para o aniversário da avó dos dois. A justificativa acaba conduzindo a conversa para a carreira de Ana Débora. E é nesse momento que entra em cena uma matéria de revista que fez da jornalista uma referência na Imprensa brasileira.
Todo o romance está centrado na história dessa matéria.

A ficção de FÓRUM VIRTUAL tem como base um fato real, publicado por pelo menos dois grandes veículos de comunicação, além de outros veículos menores e muitos, virtuais.

A narrativa segue um modelo não tradicional da prosa. Eu optei por criar um ambiente narrativo que se assemelha ao próprio visual da internet. Os mais de 140 personagens são apresentados apenas pelas suas palavras. Eles não possuem rostos, nem gestos, nem voz. É nas suas palavras escritas que o leitor irá identificar a tensão, a emoção, a opinião, o estado psicológico em que o personagem se encontra quando se manifesta.

Do ponto de vista da narrativa, me orgulho de ter ousado na minha experiência como narradora: eu usei a dinâmica da internet para "brincar" com o tempo  e com o espaço. Mas outro ponto que também me fascina é que as discussões virtuais dos personagens algumas vezes funcionam como vozes narrativas que lembram bem um grupo de amigos acampados numa noite escura, dividindo histórias misteriosas.

POTENCIALIZAÇÕES: O CASO FABIANE

POTENCIALIZAÇÕES: O CASO FABIANE

            Em abril deste ano, circulou pelos jornais virtuais a notícia de que um jovem casal havia sido atacado na cidade de Guarujá. Os dois, vindos do ABC paulista, estariam tentando pichar uma rocha perto de uma praia. Estariam pichando “ABC”  quando foram abordados por um grupo de pessoas que estava na praia. Segundo os noticiários on-line o grupo castigou os dois jovens, pichando-os de preto. As fotos expostas na internet mostram um rapaz e uma moça pintados totalmente de preto, inclusive os rostos.

            A agressão a esse casal me lembrou outros episódios modestamente mostrados ultimamente nos sites de notícias dando conta de justiçamentos (pessoas agindo por conta própria para punir alguém acusado ou flagrado em algum delito).  Mas nenhuma dessas histórias se compara ao que ao que aconteceu com Fabiane Maria de Jesus, também na cidade de Guarujá. Os sites de notícias e outros canais midiáticos contaram que na tarde de sábado, dia 03, uma dona de casa fora confundida com um retrato falado que circulava pelo Facebook, numa página chamada Guarujá Alerta. O retrato falado seria de uma criminosa que raptava crianças para usá-las em rituais de magia negra. Fabiane, a dona de casa, teria sido confundida com o retrato.  Moradores do bairro Morrinhos, de Guarujá, atacaram, arrastaram, agrediram, lincharam Fabiane. Ainda segundo os noticiários, a polícia teve que fazer um cordão de isolamento para que uma ambulância conseguisse socorrer a dona de casa. Fabiane foi levada para o hospital mas morreu na manhã de segunda-feira, dia  05.

            Durante toda esta semana os noticiários estiveram em busca dos fatos que levaram à tragédia, mesmo porque as imagens do linchamento foram expostas na Internet, o que causou algo que se pode chamar de uma angústia coletiva. Uma angústia coletiva provocada pela tentativa de compreender o que parece inexplicável... E vieram as investigações, depoimentos na polícia, análise das cenas mostradas na rede. Com a repercussão do caso, chegou-se à origem do tal retrato falado: fora feito pela polícia do Rio de Janeiro em 2012, por conta de tentativa de rapto. Uma mulher teria tentado arrancar um bebê dos braços da mãe que saía de um posto de saúde. Um homem que passava conseguiu recuperar o bebê mas a mulher, a suposta sequestradora, conseguiu fugir. A mãe foi à polícia e descreveu a mulher. O retrato falado, porém, não ficou só nos arquivos da polícia do Rio; perambulou pela rede e chegou a várias cidades, inclusive de outros estados. Ao que parece, ao longo desses dois anos de “compartilhamentos” e propagação do retrato no mundo virtual, o rosto da mulher desconhecida fora ganhando versões diferentes, mas sempre associadas ao perigo, ao crime. Na cidade de Guarujá a página do Facebook chamada “Guarujá Alerta” publicou o retrato informando que se tratava de uma mulher que roubava crianças para usá-las em ritual de magia negra. Ainda segundo os sites de notícias, os administradores da página teriam permitido a divulgação da imagem sem pesquisar sua origem e a veracidade da denúncia, embora alertassem que pudesse se tratar de um boato. E era um boato. Aliás, no período de propagação da imagem, o retrato ganhou o status do que se costuma chamar de lenda urbana, a expressão de um sentimento ou um sentido que, devido a uma série de fatores, se potencializa, se agiganta numa comunidade, ainda que no silêncio, na discrição, na mudez... Somado à potencialização tradicional da “lenda urbana” temos a potencialização tecnológica proporcionada pelos recursos da comunicação virtual, que agilizam o tráfego de imagens, sons e palavras digitais por espaços virtuais.

            A história pessoal de Fabiane cruza com essas potencializações no momento em que ela passa por uma crise na saúde. Segundo o marido da dona de casa, ela era diagnosticada com transtorno bipolar e por esses dias vinha sofrendo uma crise. Passava horas fora de casa, criando pretextos para visitar amigos e parentes, andando de bicicleta pelas ruas, falando às vezes frases desconexas... agindo, enfim, sob o efeito de um distúrbio mental, que nem sempre é compreensível por quem não está familiarizado com a pessoa portadora da doença. As últimas informações levantadas pelos noticiários dão conta de que o momento chave que desencadeou no linchamento de Fabiane ocorreu quando ela, ao sair de um mercado, ofereceu uma fruta a uma criança. Pessoas que estavam por perto associaram o gesto da mulher ao retrato falado e ao alerta que se via na página “Guarujá Alerta”. Confundiram as coisas, misturaram tudo num sentimento só, tomaram a dona de casa como a mulher do retrato. Para piorar tudo - triste coincidência! - na manhã daquele dia Fabiane tinha tingido os cabelos de uma cor diferente dos seus, por isso não foi reconhecida imediatamente por ninguém no local, que pudesse esclarecer a situação naquele momento tenso de acusação. Em meio ao clima de dúvida, por um lado, e de revolta, por outro, venceu a acusação e o sentimento de vingança, o sentimento de ódio cego. Fabiane foi brutalmente agredida por causa de uma confusão que envolvia uma opinião coletiva. Uma opinião que, por ser coletiva, deveria ser “verdadeira” e principalmente de autoria anônima. Sob o anonimato do gesto, comungado, de destruir a suposta bruxa, os participantes do linchamento não se incomodaram com as câmeras digitais que fotografaram e filmaram tudo... Agiram movidos pelo ódio, sem perceber que poucos dias depois seriam alvo desse mesmo ódio, só que mais potencializado, levado à esfera do nacional e do internacional. Tomaram consciência, enfim, de que supliciaram e mataram uma pessoa inocente...

            Ironias do mundo digital!...

palestra JUVENTUDE E INTERNET

amanhã, segunda-feira, dia 27 de janeiro,

às 20:00 hs,

na paróquia SÃO JOÃO BATISTA (Av. Portugal, 2120 - Ribeirão Preto-SP)

tema: JUVENTUDE e INTERNET

minha palestra fará parte das atividades da recém-criada PASTORAL FÉ E POLÍTICA na paróquia.

todo mundo convidado...

CONSCIÊNCIA NEGRA... E MUSICAL

Certa vez ouvi uma lenda que dizia mais ou menos assim: nos tempos da dominação europeia sobre os continentes americanos, após uma batalha onde uma tribo indígena tinha sido dizimada, um jovem índio sobrevivente correu até outro sobrevivente, este bem mais velho, e implorou com revolta: “vamos nos vingar, vamos nos vingar desses europeus”. Mas o velho índio, que vinha observando de longe os costumes dos dominadores, e percebendo que eles andavam experimentando alguns hábitos dos próprios índios, respondeu: “não se preocupe, filho, nossa vingança já foi consumada, sem que os europeus percebessem”

Segundo o contador da lenda, o velho índio estava se referindo ao hábito de fumar, que para as tribos tinha uma função ritualística, mas que para o homem branco viria a se tornar um hábito mortal.

Assim como o velho e sábio índio da lenda previa, pode-se dizer que o Ocidente todo se tornou, não vítima mortal, mas refém da sedutora música negra, cujas matrizes vieram nas mentes  dos escravos africanos, nos navios negreiros. Eis a vingança do negro escravizado!... Que atire a primeira pedra quem nunca cambaleou diante de uma canção de Blues, sem imaginar a cena de escravos negros cantando tristemente em meio às plantações do sul dos EUA... Ou quem nunca parou para acompanhar um improviso de Jazz... Ou quem nunca cantou junto com um roqueiro branco tentando imitar a voz rouca do negro...  Ou quem nunca ameaçou fazer uns passinhos de samba com aquela mesma entrega e leveza do corpo negro dançante... Ou quem nunca se tornou fã de pelo menos um nome da nossa Bossa Nova...

A música originária dos ritmos trazidos pelos escravos negros contagiou a música do Ocidente de tal forma que não houve sequer um grande ídolo da nossa  Música que não teve que beber da fonte africana.   Todos os deuses da Indústria fonográfica se curvaram à música negra.

Indústria e tradição...  Tudo bem, há séculos a Indústria dá o tom da conversa... mas a emoção não pode ser medida pela indústria, por mais que ela tente. Há algo de fugidio naqueles corredores das plantações do Mississipi... Há algo de enigmático nas frases de um jamaicano que olha as ondas do mar... Há muito mais entre a silhueta da garota de Ipanema e o movimento do barquinho a deslizar do que sonha nossa vã filosofia...

Não há capitalismo que dê conta dessa força da raça negra metaforizada na Música do Ocidente.